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Mariangela Araujo

Amargosa (BA)

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Sobre mim

Professora e Gestora Educacional na rede municipal de Ensino

Aluna do curso de Direito na UNEB- Universidade do Estado da Bahia

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 16%

Direito do Consumidor, 16%

Direito à Saúde, 16%

Direito Processual Penal, 16%

Comentários

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Mariangela Araujo

Comentário · há 11 anos

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL: AC 5932 BA XXXXX-5

Tribunal Regional Federal da 1ª Região · há 18 anos

Gostei do resumo, mas, preciso da decisão na integra. Onde encontro?

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Recomendações

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Tribunal Regional Eleitoral de Paraná

Diário · há 10 anos

Página 25 do Tribunal Regional Eleitoral de Paraná (TRE-PR) de 15 de Novembro de 2016

Afasto, igualmente, o argumento de dependência entre a instância criminal e cível. Como é reiterado na doutrina e na jurisprudência, não há prejudicialidade entre as instâncias e, se houvesse, a...

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Laura Guedes de Souza

Artigo · há 12 anos

Comentários ao Projeto de Lei 4.330/2004 - que dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho deles decorrentes

Inicialmente, cumpre ressaltar o conceito de terceirização, que é definida como a delegação, por parte de uma empresa ou ente público, para que outra empresa execute parte de suas atividades....

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